Casamento entre um espanhol e um estrangeiro
É possível para um cidadão espanhol casar-se com um estrangeiro na Espanha, quer o estrangeiro esteja legalmente no país ou se sua situação é irregular. Se você vai se casar com um estrangeiro na Espanha ou em outro país, você precisará seguir alguns passos para que seu casamento seja válido.
Esse tipo de casamento possui características particulares, específicamente, a necessidade de se realizar um expediente prévio antes da celebração do mesmo a fim de determinar se as partes têm capacidade para celebrar o casamento e que o consentimento necessário para isso não é este falho.
Para contrair casamento civil na Espanha, se necessita fornecer a seguinte documentação:
Cônjuge Espanhol
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Certidão de nascimento literal, expedida pelo Registro Civil correspondente ao local do seu nascimento em data não anterior a 6 meses.
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No caso de ser divorciado, certidão de casamento literal com a correspondente inscrição da dissolução do mesmo.
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Em caso de viúvo, certidão de óbito e Livro de Família.
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Certificado de residência relativo ao endereço dos últimos dois anos e no caso de ter residido no estrangeiro, certificado do Consulado. Expira após 3 meses.
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DNI/Passaporte
Cônjuge Estrangeiro
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Certidão de nascimento multilíngue.
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Certificado de capacidade matrimonial ou do estado civil (caso o país do estrangeiro não emita o primeiro).
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Certificado de empadronamiento. Em caso de ser divorciado, certidão de casamento multilingue com registo do divórcio, bem como sentença de divórcio devidamente apostilada e traduzida, ou Certificação nos termos do artigo 39 do Regulamento 2201/2003 para sentenças europeias emitidas após 01/03/2001.
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Em caso de viúvo, certidão multilingue do primeiro casamento e certidão de óbito multilingue do cônjuge.
