Procedimentos para obtenção da cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa pode ser adquirida pelo nascimento e pela residência.

A lei portuguesa permite aos cidadãos portugueses adquirirem outras nacionalidades sem ter de renunciar à nacionalidade de origem.

À semelhança do que acontece em Espanha, existe um acordo internacional para que os portugueses residentes em Espanha também possam adquirir a nacionalidade espanhola. Por outro lado, este acordo permite também que filhos de portugueses nascidos no território espanhol adquirem sua nacionalidade espanhola de origem com o valor da simples presunção.

No Brasil existem milhares de descendentes de portugueses, pois bem sabemos que fomos colonizados por eles. Assim, existem vários possibilidades de atribuir e adquirir a cidadania portuguesa.

Vejamos algumas delas:

• Filhos de portugueses

• Netos portugueses

• Bisnetos de portugueses

• Cônjuges portugueses residentes legais há pelo menos 5 anos

* Filhos menores ou incapazes de portugueses que adquiriram a nacionalidade

* Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal descendentes de origem portuguesa.

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