União Estável

Pessoas que, independentemente do sexo, vivem em relação afetiva análoga à conjugal, e que atendem aos requisitos de registro estabelecidos, podem registrar sua relação, com caráter constitutivo, no Registro de União Estável formalizadas da comunidade em que vivem juntos.

As uniões de casais, de fato, não são comparáveis ​​ao casamento, embora muitas pessoas pensem que sim. São duas instituições totalmente diferentes de acordo com a doutrina jurisprudencial do Tribunal Supremo.

O objetivo, como no casamento, é a criação de uma comunidade de vida ampla, de interesses e objetivos, no centro de um lar comum.

No caso de casais em união estável, ao contrário do casamento, eles não são regulamentados em nível estatal. Não existe legislação nacional, uma vez que cada Comunidade Autônoma regulamentou sua própria lei de uniões estáveis.

Portanto, uma vez registrada a união estável, o parceiro estrangeiro que constitua união com um cidadão espanhol ou com um cidadão comunitário pode solicitar uma autorização de residência como membro da família, o que lhe permite obter uma autorização de residência em com validade de 5 anos, garantindo seus direitos como residente legal na Espanha.

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